Você já ouviu falar em conta de garantia? Essa é uma novidade trazida pelo novo marco legal das garantias, que possibilita a criação de uma conta intermediada por um tabelião de notas para proteger as partes envolvidas em uma negociação financeira de alto risco, como a compra e venda de um imóvel com dívidas.

Neste artigo, vamos explicar o que é uma conta de garantia, como ela funciona, quais são as vantagens e como contratar esse serviço. Acompanhe!

O que é uma conta de garantia?

Uma conta de garantia, ou escrow account, é uma forma de caução, onde o comprador deposita o valor acordado em uma conta bancária controlada por um terceiro, que só libera o dinheiro após a verificação do cumprimento das condições do contrato.

O terceiro, nesse caso, é um tabelião de notas, que é o profissional habilitado para administrar essa conta, verificar a documentação, repassar os valores aos credores e ao vendedor, e lavrar a escritura pública da transação.

Como funciona uma conta de garantia?

O funcionamento de uma conta de garantia é simples e seguro. Veja o passo a passo:

• As partes envolvidas na negociação assinam um contrato preliminar, onde definem o valor, as condições e os prazos da operação;
• O comprador deposita o valor na conta de garantia, que fica bloqueada até a conclusão do negócio;
• O tabelião de notas verifica a documentação, a situação do imóvel e a existência de dívidas;
• Se tudo estiver de acordo, o tabelião de notas libera o dinheiro para o pagamento dos credores e do vendedor, e lavra a escritura pública da compra e venda;
• Se houver algum problema ou desistência, o tabelião de notas devolve o dinheiro para o comprador, conforme as regras do contrato.

Quais são as vantagens de uma conta de garantia?

Oferece diversas vantagens para as partes envolvidas em uma negociação de alto risco, como:

• Segurança: o comprador não corre o risco de perder o dinheiro caso o vendedor desista do negócio ou não cumpra as obrigações;
• Transparência: o vendedor tem a certeza de que o comprador tem o dinheiro e está disposto a pagar pelo imóvel;
• Agilidade: o tabelião de notas é o responsável por toda a tramitação do negócio, desde a abertura da conta até a lavratura da escritura, sem a necessidade de intermediários;
• Economia: o comprador e o vendedor economizam com taxas bancárias, impostos e honorários advocatícios.

Como contratar uma conta de garantia?

Para contratar uma conta de garantia, você precisa procurar um tabelião de notas de sua confiança, que ofereça esse serviço. O tabelião de notas é o profissional que tem fé pública para lavrar atos jurídicos, como escrituras, procurações, testamentos, reconhecimento de firma, autenticação de documentos, entre outros.

O tabelião de notas também pode orientar as partes sobre os aspectos legais da negociação, esclarecer dúvidas e elaborar o contrato preliminar. Além disso, ele pode indicar as instituições financeiras que possuem convênio para a abertura da conta de garantia.

Conclusão

Uma conta de garantia é uma forma de proteger as partes em uma negociação de alto risco, como a compra e venda de um imóvel com dívidas. Com esse serviço, o comprador deposita o valor em uma conta controlada por um tabelião de notas, que só libera o dinheiro após a verificação das condições do contrato.

Desta forma, você tem mais segurança, transparência e agilidade na hora de fechar um negócio. Quer saber mais sobre essa novidade? Entre em contato com o nosso escritório. Estamos à disposição para atender você!