Em um cenário jurídico repleto de complexidades e contratos, há uma ferramenta legal que merece destaque: a Adjudicação Compulsória. Se você já se viu diante de situações em que suas obrigações contratuais foram integralmente cumpridas, mas a transferência do imóvel ou outro…
A locação comercial é um componente crucial para o sucesso de muitos negócios. Nesta apresentação, exploraremos os benefícios e desafios dos contratos de longo prazo na locação comercial, bem como estratégias para negociação e estudos de caso de sucesso. Benefícios dos…
Previsto no art. 1.725 do Código Civil, o contrato de convivência estabelece a possibilidade de os conviventes em união estável pactuarem efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais da relação, desde que não violem as normas de ordem pública, ou seja, desde que não impliquem em…
As holdings são estruturas empresariais que desempenham um papel fundamental na gestão de um grupo de empresas. Tais estruturas têm sido amplamente adotadas por corporações em todo o mundo devido aos benefícios significativos que oferecem em termos de planejamento financeiro,…
No procedimento de integralização de capital social de empresa é essencial tomar medidas para garantir que os objetivos dos sócios sejam alcançados respeitando a legalidade, transparência e organização. Contudo se faz necessário observar que muitas pessoas, atualmente, têm…
Você sabia que a regularização do seu imóvel é fundamental?! Além de garantir segurança jurídica, valoriza o seu imóvel, e também evita eventuais problemas com a prefeitura e órgãos públicos. Continue a leitura e conheça mais sobre o processo de regularização. Por…
Essas garantias são formas de assegurar ao proprietário do imóvel que as verbas locatícias serão pagas em dia e de que o imóvel será devolvido em boas condições ao final do contrato. Confira abaixo algumas das garantias mais comuns: Caução: A caução é uma garantia…
A regularização de um imóvel comercial precisa ser realizada sempre que ocorrer uma construção ou reforma que amplie a área construída. É comum que pessoas jurídicas realizem obras em imóveis comerciais sem se atentarem para as questões regulatórias e a devida averbação…
A conquista da casa própria é o desejo de muitos e ao adquirir um imóvel, é necessário esclarecer todas as dúvidas sobre o contrato de financiamento. Isto porque, uma prática ilegal e que muitas vezes passa despercebida é a venda casada. A venda casada é considerada…
No dia 09/03 do corrente ano foi publicado texto no Diário Oficial da União sancionando a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Esta lei altera o Código Civil, permitindo a realização de reuniões e…