Se casar é sem dúvidas uma decisão que deve ser tomada com cautela. Afinal, mesmo que com o casamento possam surgir inúmeras alegrias, pode também haver sofrimento, injustiças, dentre outras situações negativas. Por lei, atualmente é permitido desfazer a união criada com o…
O momento da morte de um dos sócios de uma empresa é marcado por importantes decisões no âmbito jurídico, familiar e administrativo da companhia. O caso se torna ainda mais sério se o sócio falecido tinha participação expressiva na empresa, ocupando uma posição de grande…
A busca por um lugar para morar ou cultivar alimentos levam muitas pessoas a ocupar imóveis dos quais não são os verdadeiros proprietários. São os casos de posse, que guardadas as regras legais, precisam ser regularizadas para poderem ser transformadas em propriedade. Diante…
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou o novo Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), designado para a locação residencial de imóveis. Este novo indicador mensal visa ser mais justo, uma vez que retrata melhor a realidade do mercado. Este é um tema de grande…
Apesar de ser um instituto popular entre as pessoas, a doação de bens em vida ainda gera diversas dúvidas, até porque, é necessário ficar atento com algumas regras de modo que não se torne um problema no futuro. Por isso, é importante conduzi-la respeitando os limites legais no…
Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil, contudo, essa realidade vem mudando com o passar dos anos. Atualmente, é possível observar cada vez mais casais que preferem viver em união estável, sem oficializar o casamento….
Muitos proprietários de imóveis realizam reformas e até mesmo construções que aumentam a área construída sem as devidas licenças e o registro na matrícula do imóvel. Este problema pode ser resolvido com a regularização do imóvel, desde que seguidos alguns passos nas…
A ação de despejo é um dispositivo legal regulamentado nas Leis 8.245/91 e 12.112/09, que tem como objetivo recuperar o imóvel locado para seu proprietário. Essas ações são utilizadas quando há descumprimento de cláusulas contratuais e falta de pagamento dos…
Com o falecimento de um ente querido, surge o processo de inventário para que determinados bens se tornem oficialmente dos herdeiros do falecido após a partilha. Esse procedimento pode ser realizado tanto no judiciário quanto fora dele, no entanto, quem decide qual caminho deve ser…
Muitos sabem que o inventário é um processo que deve se iniciar após a morte de uma pessoa. Isto porque, durante esse processo é realizado todo o levantamento dos bens que o falecido deixou. Sem contar, que este procedimento pode ser judicial ou extrajudicial, conforme será…