junho 23, 2025
O processo de inventário visa levantar os bens, direitos e dívidas do falecido, a fim de transferir aos herdeiros somente a herança liquida. Assim, no presente […]
junho 23, 2025
Ao julgar a apelação interposta pela Fazenda Nacional, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a retirada […]
junho 23, 2025
A maioria das pessoas pensam como dividir seus bens após a morte, quando da abertura da sucessão para transferi-los aos seus herdeiros. Contudo, há formas de […]
junho 23, 2025
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução […]
junho 23, 2025
Esses dois institutos compõem diversos negócios jurídicos, principalmente quando se fala em operações de crédito sobre bens imóveis e com objetivo de garantir dívidas do devedor. […]
junho 23, 2025
A compra e venda de imóveis faz parte do sonho de muitos brasileiros em adquirir a casa própria ou um imóvel comercial para explorar uma atividade […]
junho 23, 2025
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a […]
junho 23, 2025
No dia 09/03 do corrente ano foi publicado texto no Diário Oficial da União sancionando a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações […]
junho 23, 2025
O texto altera a Lei de Registros Públicos O Projeto de Lei 4559/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime a obrigatoriedade de averbar contratos de […]
