junho 23, 2025
A incorporação de imóveis é uma alternativa lícita e conveniente para a integralização do capital social de uma sociedade. Entretanto, quando o tema é o ITBI, o […]
junho 23, 2025
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por si só não é motivo apto para autorizar […]
junho 23, 2025
Muitas pessoas conhecem o conceito da usucapião: é um direito concedido por lei a quem detém a posse de um bem por um determinado tempo, podendo […]
junho 23, 2025
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, em ação para […]
junho 23, 2025
A pandemia da Covid-19 moldou novos hábitos na população brasileira — e não foram somente hábitos referentes a saúde e higiene. Pesquisas mostraram que a busca […]
junho 23, 2025
Um proprietário de sala comercial em Cariacica deve ser indenizado por construtora que teria vendido o imóvel com um tamanho menor do que havia sido acordado. […]
junho 23, 2025
A conquista da casa própria é o desejo de muitos e ao adquirir um imóvel, é necessário esclarecer todas as dúvidas sobre o contrato de financiamento. […]
junho 23, 2025
A regularização de um imóvel comercial precisa ser realizada sempre que ocorrer uma construção ou reforma que amplie a área construída. É comum que pessoas jurídicas […]
junho 23, 2025
Nova taxa é válida para modalidade poupança A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário […]
