Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma […]

Com o falecimento de um ente querido, surge o processo de inventário para que determinados bens se tornem oficialmente dos herdeiros do falecido após a partilha. […]

Muitos sabem que o inventário é um processo que deve se iniciar após a morte de uma pessoa. Isto porque, durante esse processo é realizado todo […]

O mercado imobiliário oferece diversas possibilidades de investimento. Algumas delas, inclusive, sequer necessita que haja a posse ou propriedade sobre o imóvel. Um exemplo são os […]

A incorporação de imóveis é uma alternativa lícita e conveniente para a integralização do capital social de uma sociedade. Entretanto, quando o tema é o ITBI, o […]

Muitas pessoas conhecem o conceito da usucapião: é um direito concedido por lei a quem detém a posse de um bem por um determinado tempo, podendo […]

A conquista da casa própria é o desejo de muitos e ao adquirir um imóvel, é necessário esclarecer todas as dúvidas sobre o contrato de financiamento. […]