junho 23, 2025
O texto altera a Lei de Registros Públicos O Projeto de Lei 4559/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime a obrigatoriedade de averbar contratos de […]
junho 23, 2025
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas Ao fim do contrato, […]
junho 23, 2025
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 […]
junho 23, 2025
A ação de despejo é um dispositivo legal regulamentado nas Leis 8.245/91 e 12.112/09, que tem como objetivo recuperar o imóvel locado para seu proprietário. Essas […]
junho 23, 2025
Deputados aprovaram contratação de seguro para conclusão da obra e garantias na mudança de dono da incorporadora A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados […]
junho 23, 2025
Apesar de ser um instituto popular entre as pessoas, a doação de bens em vida ainda gera diversas dúvidas, até porque, é necessário ficar atento com […]
junho 23, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia […]
junho 23, 2025
Dados são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais no 4º semestre O mercado imobiliário brasileiro registrou saldo positivo no ano passado, apesar de problemas como o aumento […]
junho 23, 2025
Uma decisão da Justiça do Rio pode beneficiar os consumidores que tiveram que pagar cotas de condomínio de imóvel cujas chaves foram entregues com atraso. Por […]
