A pandemia da Covid-19 moldou novos hábitos na população brasileira — e não foram somente hábitos referentes a saúde e higiene. Pesquisas mostraram que a busca por contratação de seguros de vida subiu na pandemia, sobretudo entre pessoas na faixa etária entre 30 e 35 anos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, considerou desnecessária a formação de litisconsórcio passivo…
Muitas pessoas conhecem o conceito da usucapião: é um direito concedido por lei a quem detém a posse de um bem por um determinado tempo, podendo esta pessoa pleitear ser proprietária do bem. Além do prazo determinado, a legislação impõe alguns requisitos para a usucapião, que…
A incorporação de imóveis é uma alternativa lícita e conveniente para a integralização do capital social de uma sociedade. Entretanto, quando o tema é o ITBI, o imposto municipal que recai sobre a transmissão de imóveis, os procedimentos não são tão simples. A…
O mercado imobiliário oferece diversas possibilidades de investimento. Algumas delas, inclusive, sequer necessita que haja a posse ou propriedade sobre o imóvel. Um exemplo são os fundos de investimento imobiliários (FII). O investimento em FIIs se dá mediante a realização de…