A busca por um lugar para morar ou cultivar alimentos levam muitas pessoas a ocupar imóveis dos quais não são os verdadeiros proprietários. São os casos de posse, que guardadas as regras legais, precisam ser regularizadas para poderem ser transformadas em propriedade. Diante…
Dados são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais no 4º semestre O mercado imobiliário brasileiro registrou saldo positivo no ano passado, apesar de problemas como o aumento dos preços e da inflação. O número de vendas de novos imóveis cresceu 12,8% em comparação com…
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou o novo Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), designado para a locação residencial de imóveis. Este novo indicador mensal visa ser mais justo, uma vez que retrata melhor a realidade do mercado. Este é um tema de grande…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão provisória. Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão…
Apesar de ser um instituto popular entre as pessoas, a doação de bens em vida ainda gera diversas dúvidas, até porque, é necessário ficar atento com algumas regras de modo que não se torne um problema no futuro. Por isso, é importante conduzi-la respeitando os limites legais no…